- A certidão de pesquisa de habilitação para casamento tem a finalidade de informar se os nubentes se habilitaram ou não para o casamento, em caso positivo, transcreve a REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS/CIRCUNSCRIÇÃO, a data e o nome dos nubentes, em Registros Civis de Pessoas Naturais PARES da cidade do Rio de janeiro.
- Presta-se a comprovar em caso negativo a não habilitação para casamento.
A Certidão de Não Casamento, também conhecida como certidão negativa de casamento, declara que não foi localizado registro de casamento em nome da pessoa pesquisada, dentro do período e da serventia consultados.
A certidão apresenta o resultado da pesquisa realizada, observados os limites, os dados e o período abrangidos pela consulta.

O Preço total da certidão fica condicionado ao número de atos transcritos, conforme tabela 01 item 2, quando for o caso, será cobrado folha excedente, a partir da 3ª folha, conforme tabela 4 item 9.